Conteúdo Programático (965 Páginas)

Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos. Ortografia. Morfologia. Sintaxe. Substantivo. Adjetivo. Artigo. Pronome. Verbo. Advérbio. Artigo.

Raciocínio Lógico e Matemático: Operações com números naturais. Múltiplos e divisores. Números primos. Máximo divisor comum. Mínimo múltiplo comum. Frações. Números decimais. Porcentagem. Áreas das figuras planas. Medidas de comprimento, área, tempo, massa, capacidade e velocidade. Juros simples e compostos. Média e noções de estatística.

Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

1. Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), 2. Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais). 3. Lei n°11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). 4. Lei n° 10.741, de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso, 5. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 6. Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Crimes de Abuso de Autoridade). 7. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 8. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). 9. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Crimes contra o Meio Ambiente), 10. Ética Profissional. 11. Proteção ao Patrimônio Público. 12. Segurança Pública no Brasil.

Noções de Direito Administrativo: 1. Princípios Fundamentais (Artigos 1º ao 4º). 2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Artigos 5º ao 16). 3. Dos Municípios (Artigos 29 ao 31). 4. Da Administração Pública (Artigos 37 ao 41). 5. Da Segurança Pública (Artigo 144).

Noções de Direito Penal: 1. Da aplicação da lei penal (Artigos 1º ao 12). 2. Do crime (Artigos 13 ao 25). 3. Da Imputabilidade Penal (Artigos 26 ao 28). 4. Do Concurso de Pessoas (Artigos 29 ao 31). 5. Das penas (Artigos 32 ao 52). 6. Dos crimes contra a pessoa. 7. Dos crimes contra o patrimônio. 8. Crimes Contra a Administração Pública (Artigos 312 ao 327).

Noções de Direito Processual Penal: 1. Disposições Preliminares. 2. Do Inquérito Policial. 3. Da Ação Penal. 4. Da Prova (Capítulos I, II, X e XI). 5. Do Exame de Corpo de Delito e Da Cadeia de Custódia (Artigos 158 ao 184). 6. Da Prisão em Flagrante (Artigos 301 ao 310). 7. Da Prisão Preventiva. 8. Prisão temporária (Lei Federal nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989).

Apostila Guarda Municipal São Luís Quitunde AL 2024