Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Ortografia. 3. Acentuação gráfica. 4. Pontuação. 5. Divisão silábica. 6. Substantivos e adjetivos (gênero, número e grau). 7. Verbos (tempos e modos). 8. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais. 9. Dígrafos. 10. Morfologia: Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral e verbo e suas flexões, advérbio, conjunção, preposição e interjeição. 11. Poética. 12. Versificação. 13. Elementos de comunicação. 14. Sintaxe Período composto por Coordenação e Subordinação. 15. Figuras de sintaxe. 16. Noções de semântica. 17. Produção textual: coerência e coesão, tipos de composição, elementos da comunicação e funções da linguagem. 18. Concordâncias verbal e nominal. 19. Regência.

Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal. 2. Mínimo múltiplo comum. 3. Máximo divisor comum. 4. Porcentagem. 5. Razão e proporção. 6. Regra de três simples ou composta. 7. Equações do 1º ou dos 2º graus. 8. Sistema de equações do 1º grau. 9. Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa. 10. Relação entre grandezas – tabela ou gráfico. 11. Tratamento da informação – média aritmética simples. 12. Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales.

Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

1. Direito Administrativo: Princípios Básicos da Administração. 1.1. Princípios do Direito Administrativo. 1.2. Estado, Governo e Administração Pública. 1.3. Organização Administrativa – Órgãos, cargos e agentes públicos. 1.4. Atos Administrativos. 1.5. Licitação. 1.6. Contratos Administrativos. 1.7. Serviços Públicos. 1.8. Bens Públicos. 1.9. Limitações ao Direito de Propriedade. 1.10. Intervenção na ordem Econômica. 1.11. Responsabilidade Civil do Estado. 1.12. Controle da Administração. 1.13. Improbidade Administrativa. 1.14. Processo Administrativo.1.15. Teoria Geral do Direito Administrativo. 1.16. Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. 1.17. Servidores públicos em seus aspectos relevantes na Constituição Federal. 1.18. Enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função da administração pública (lei nº. 8.429/92). 1.19. Lei das Estatais (lei nº. 13.303/2016).

2. Direito constitucional: Constituição: conceito e espécies. 2.1. interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. 2.2. controle da constitucionalidade. 2.3. A federação, a república, a democracia e o estado de direito. 2.4. o Poder Legislativo. o Poder Executivo e o Poder Judiciário. 2.5. O Estado federal: a União, os Estados, O Distrito Federal e os Municípios. 2.6. Controle de constitucionalidade. 2.7. O mandado de Segurança e ação Popular. 2.8. A Administração Pública: conceito, princípios, controle interno e controle externo.

3. Direito Civil: Das pessoas – pessoa natural, pessoa jurídica de direito privado e de direito público. 3.1. Dos bens. 3.2. Dos fatos jurídicos – conceito. 3.3. Dos atos jurídicos – conceito. 3.4. elementos constitutivos, classificação, defeitos, formas, nulidade, prescrição e decadência 3.5. Dos direitos das obrigações. 3.6. Dos contratos em geral. 3.7. Dos atos ilícitos – conceito. 3.8. elementos constitutivos, abuso do direito. 3.9. A propriedade, conceito, generalidades, aquisição, e perda da propriedade móvel e imóvel – a posse – conceito. 3.10. Da Dação em pagamento e suas modalidades. 3.11. Da Compensação.

4. Direito Processual Civil: Processo: noções gerais. 4.1. Relação Jurídica Processual. 4.2. Pressupostos Processuais. 4.3. Processo e procedimento. 4.4. Espécies de processos e de procedimentos. 4.5. Objeto do processo. 4.6. Medidas de contracautela. 4.7. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela. 4.8. Remessa Oficial. 4.9. Meios de impugnação à sentença. 4.10. Ação rescisória. 4.11. Recursos. Disposições Gerais. 4.12. Apelação. 4.13. Agravos. Embargos de Declaração. 4.14. Embargos Infringentes. 4.15. Recurso Ordinário. 4.16. Recurso Especial. 4.17. Recurso Extraordinário. 4.18. Recursos nos Tribunais Superiores. 4.19. Reclamação e correição. 4.20. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.

5. Direito Penal: Dos crimes contra a Administração Pública. 5.1. Dos crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8137/1990). 5.2. Crimes contra as finanças públicas (Lei nº 10.028 de 19/10/2000). 5.3. Crime de responsabilidade e acréscimo à Lei nº 1.079/1950, pela Lei Complementar nº 101/2000.

6. Direito do Trabalho: Princípios e fontes do Direito do Trabalho. 6.1. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88). 6.2. A relação de trabalho e a relação de emprego. 6.3. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador; conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 6.4. Responsabilidade solidária e subsidiária de empresas; sucessão de empresas; terceirização. 6.5. Contrato individual de trabalho. 6.6. Alteração do contrato de trabalho. 6.7. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 6.8. Rescisão do contrato de trabalho. 6.9. Aviso prévio. 6.10. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 6.11. Duração do trabalho: da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. 6.12. Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 6.13. Férias. 6.14. Salário e remuneração. 6.16. Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. 6.16. FGTS. 6.17. Prescrição e decadência. 6.18. Segurança e Higiene do Trabalho. 6.19. Periculosidade e Insalubridade. 6.20. Acidente do Trabalho e Moléstia Profissional. 6.21. Proteção ao trabalho do menor. 6.22. Proteção ao trabalho da mulher. 6.23. Direito coletivo do trabalho. 6.24. Greve. 6.26. Comissões de Conciliação Prévia.

Apostila Assistente Jurídico CODECA RS 2024